NOTÍCIAS
16/06/2020
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador.
15/6/2020 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) converta para rescisão indireta o pedido de demissão de uma secretária e pague a ela as verbas rescisórias correspondentes. A entidade...
16/06/2020
Irmãos possuem legitimidade ativa para pleitear indenização pela morte do outro irmão, de forma independente dos demais familiares. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em pagar uma...
16/06/2020
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito.
15/05/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. de pagamento de diferenças de comissões a um bancário decorrentes da diminuição do percentual de...
16/06/2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve sentença que reconheceu como clandestino o tempo de trabalho, entre 2007 e 2011, em que a autora da ação trabalhara para a Companhia Brasileira de Distribuição sem carteira assinada. Também preservou o entendimento de que a reclamante possuía...
