NOTÍCIAS
16/06/2020
O percentual foi reduzido pela metade, mas houve aumento de carteira de crédito. 15/05/20 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta ao Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. de pagamento de diferenças de comissões a um bancário decorrentes da diminuição do percentual de...
16/06/2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve sentença que reconheceu como clandestino o tempo de trabalho, entre 2007 e 2011, em que a autora da ação trabalhara para a Companhia Brasileira de Distribuição sem carteira assinada. Também preservou o entendimento de que a reclamante possuía...
16/06/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um provedor de aplicações de internet a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a uma mulher que, após o fim de um relacionamento, teve fotos íntimas divulgadas sem autorização em rede social pelo ex-companheiro, em situação conhecida...
16/06/2020
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse.         A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Santa Bárbara D'Oeste (SP) a pagar o adicional de horas extras a uma professora em razão da...
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