NOTÍCIAS
27/07/2018
As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverão pagar indenização de R$ 10 mil a uma mulher que sofreu lesões na região do buço após utilizar o produto. A decisão é da juíza Maria da Glória Reis,...
27/07/2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo/PR) de pagar a dois portuários avulsos as férias em dobro previstas no artigo 137 da CLT (link externo). Segundo a decisão, não...
20/07/2018
A 6ª Turma do TRT do Paraná determinou a reintegração e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta de Maringá, que foi dispensada pela Interação Empresarial depois de se recusar a desistir da ação trabalhista que havia ajuizado contra um cliente da empresa. Para os...
20/07/2018
JUSTIÇA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE SUSPENDEU RESOLUÇÃO DO CFO
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, por maioria, no último dia 26/06, ao agravo de instrumento interposto pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), para manter decisão do Juízo da 5ª Vara Federal da...