NOTÍCIAS
28/07/2018
A Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JUCERGS) deverá pagar indenização por danos morais e materiais para uma empresa que teve várias execuções trabalhistas cadastradas indevidamente em seu nome. Segundo a decisão, que foi tomada na última semana pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), se...
27/07/2018
As empresas Provider Indústria e Comércio S.A. e Química Geral do Nordeste S.A., fabricantes do creme depilatório DepiRoll, deverão pagar indenização de R$ 10 mil a uma mulher que sofreu lesões na região do buço após utilizar o produto. A decisão é da juíza Maria da Glória Reis,...
27/07/2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Paranaguá e Antonina (Ogmo/PR) de pagar a dois portuários avulsos as férias em dobro previstas no artigo 137 da CLT (link externo). Segundo a decisão, não...
20/07/2018
A 6ª Turma do TRT do Paraná determinou a reintegração e o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma fisioterapeuta de Maringá, que foi dispensada pela Interação Empresarial depois de se recusar a desistir da ação trabalhista que havia ajuizado contra um cliente da empresa. Para os...
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